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A Secretária de Estado da Promoção da Saúde defendeu o reforço da cooperação internacional para responder a futuras pandemias e para alcançar gerações livres de tabaco

22 mai 2023

MARGARIDA TAVARES DESTACOU OMS NA SAÚDE GLOBAL E O COMPROMISSO COM MEDIDAS DE CONTROLO DE TABACO

De acordo com Comunicado de Imprensa do Ministério da Saúde, Margarida Tavares defendeu hoje o aprofundamento da cooperação internacional para preparar a resposta global a futuras pandemias e construir gerações mais saudáveis. A governante assinalou que “nas últimas décadas, a Organização Mundial de Saúde desempenhou um papel fundamental no combate a desafios globais, como a pandemia de Covid-19”, assinalando o trabalho desenvolvido em prol da Cobertura Universal de Saúde e do acesso generalizado das populações aos Cuidados de Saúde Primários. A Secretária de Estado discursava na 76.ª Assembleia Mundial de Saúde, subordinada ao tema “75 anos: Salvar Vidas, Saúde para todos”, que decorre de 21 a 30 de maio, em Genebra, Suíça.

No ano em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) comemora o seu 75.º aniversário, Margarida Tavares defendeu que este “é o momento de aprofundar políticas de saúde abrangentes que melhorem a saúde das populações”, focadas na prevenção da doença e na promoção da saúde, a génese da organização internacional. Há 20 anos, a OMS lançou a Convenção Quadro para o Controlo do Tabaco, adotada por Portugal em 2005, e que uniu mais de 180 países em torno do compromisso de salvar milhões de vidas em todo o mundo, protegendo as pessoas dos efeitos nocivos do fumo do tabaco. “Os líderes mundiais da saúde tiveram a determinação necessária para se oporem ao uso do tabaco. O tempo provou que estavam certos e, por isso, inspiram-nos a renovar este compromisso”, disse Margarida Tavares.

A governante, ao dirigir-se à Assembleia, referiu a recente proposta do Governo Português para reforçar a legislação atual sobre o controlo do tabaco, com o objetivo de alcançar uma geração livre de tabaco em 2040. “Mesmo com evidências dos efeitos das políticas sem fumo e do progresso já alcançado nesta área, a proposta foi recebida com resistência”, salientou Margarida Tavares. Neste contexto, a Secretária de Estado agradeceu o apoio manifestado por Tedros Adnanom, Diretor-Geral da OMS, ao reforço das políticas de controlo de tabaco. “O tabaco, como ameaça à saúde global, requer uma resposta global. Podem contar com o nosso compromisso”, retribuiu.

De acordo com a Secretária de Estado, “este nível de compromisso, com impactos na qualidade de vida e saúde das populações, pode e deve ser alargado ao acordo dedicado às pandemias”, manifestando o apoio a um novo tratado internacional que permita ao mundo enfrentar melhor futuras pandemias.

O tratado que abrange todas as medidas de controlo do tabaco é, até hoje, o único instrumento jurídico negociado na OMS, que vincula atualmente 182 países. A OMS espera que um novo tratado sobre a pandemia, que visa colmatar as principais lacunas identificadas na luta contra a Covid-19 e se que encontra atualmente em negociação, se torne o segundo acordo deste tipo dentro de um ano, permitindo a sua adoção na Assembleia da OMS em 2024.

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