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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Na Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP), estamos empenhados no respeito pela privacidade e confidencialidade dos dados pessoais que são disponibilizados pelas pessoas singulares que connosco interagem.

Nesta Política de Privacidade encontra informação sobre a forma como os dados pessoais são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Protecção de Dados (Reugulamento UE 2016/679) e com a Lei 58/2019.

No âmbito do acesso e utilização do Website www.sppneumologia.pt,a SPP, na qualidade de responsável pelo tratamento de dados, poderá requisitar ao Utilizador que disponibilize os seus dados pessoais, isto é, informações fornecidas pelo Utilizador que permitam à SPP identificá-lo e/ou contactá-lo.

Definições

Para melhor compreender os termos utilizados nesta política, apresentamos as definições mais relevantes:

Dados pessoais - informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável; como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização ou identificadores por via eletrónica.

Responsável pelo Tratamento - pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Tratamento de dados - uma operação efetuada sobre dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

Responsável pelo Tratamento

A Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP), com sede na Rua Ivone Silva, 6 (Edifício ARCIS), 6º Esquerdo, 1069-130 Lisboa é o responsável pelo tratamento dos dados recolhidos para efeitos de contactos, comunicação e gestão dos seus associados.

Dados pessoais tratados

Os dados pessoais recolhidos destinam-se, fundamentalmente, à resposta a pedidos de informação e contacto, à gestão de associados, à prestação dos nossos serviços e à comunicação de alterações aos produtos e serviços subscritos, podendo ser também usados na divulgação de novos produtos e serviços bem como o envio de newsletters, designadamente:

Utilização da página Web da SPP:

  • Nome
  • Telemóvel
  • Email
  • Cookies utilizados na nossa página web

Gestão de Associados:

  • Nome
  • Data de Nascimento
  • Morada
  • Email
  • Telemóvel
  • NIF

Fundamentos de Licitude

A SPP compromete-se a assegurar que os dados serão tratados cumprindo com os princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais e de acordo com a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, designadamente os dados serão:

  • Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao Titular dos dados;
  • Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
  • Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
  • Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos sejam corrigidos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;
  • Conservados de uma forma que permite a identificação do Utilizador apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados.

O tratamento de dados pessoais efectuado pela SPP é baseado em fundamentos de licitude, claros e objectivos, tais como:

  • A execução de um contrato no qual o Associado é parte;
  • Cumprimento de uma obrigação jurídica a que a SPP esteja sujeita;
  • Interesses legítimos prosseguidos pela SPP;
  • O Consentimento explícito para o tratamento dos seus dados Pessoais, para uma ou mais finalidades específicas.

Período de conservação de dados pessoais

Conservamos os dados, enquanto se mantenham as finalidades para os quais foram recolhidos.

Relativamente aos associados da SPP, após a desistência destes, conservamos os dados necessários para fins de arquivo histórico da associação. O referido desistente poderá, no entanto, manifestar a sua vontade de apagamento de dados que lhe digam respeito.

Partilha de dados pessoais

Podemos partilhar os seus dados pessoais com terceiros, de acordo com as disposições contratuais em vigor, incluindo:

  • Os nossos consultores e auditores profissionais;
  • Subcontratantes em quem a SPP subcontrata determinados serviços, garantindo que estes subcontratantes apresentam garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas cumprindo com todos os requisitos legais em matéria de protecção de dados.

Quando necessário, ou pelas razões expostas nesta política, os dados pessoais também podem ser partilhados com autoridades reguladoras, tribunais e entidades oficiais, bem como congéneres da SPP como a European Respiratory Society (ERS).

Os associados da SPP que optem por se associarem também à European Respiratory Society (ERS), darão o seu consentimento para que a SPP partilhe os seus dados pessoais.

A SPP dispõe de perfis nas redes sociais como por exemplo o LinkedIn e Facebook. Se for utilizador destes serviços, deverá rever a política de privacidade dos mesmos para obter mais informações sobre como estes lidam com os seus dados pessoais.

Cookies

A utilização de cookies permite uma navegação mais eficiente. Os "Cookies" são ficheiros que são armazenados nos equipamentos de acesso através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo como tal, os dados pessoais.

Utilizamos apenas os Cookies estritamente necessários para permitir uma confortável consulta da nossa página Web.

Mais especificamente utilizamos:

  • cookies de sessão

Para informações pormenorizadas sobre cookies e como os pode configurar ou restringi-los no seu sistema, recomendamos a visita do site: https://www.telecom.pt/pt-pt/Paginas/gerir-cookies.aspx

Segurança do tratamento dos dados

A SPP assume uma monitorização continua e a implementação e actualização de medidas técnicas, físicas e administrativas de segurança que garantem a proteção dos seus dados contra a perda, destruição, alteração ou acesso não autorizado.

Exercício de direitos do titular

Os titulares dos dados têm um conjunto de direitos que podem em determinadas circunstâncias exercer, a saber:

  • Direito a ser informado sobre as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados;
  • Direito a aceder aos dados por si fornecidos;
  • Direito de garantir a exactidão da sua informação pessoal, rectificando os seus dados quando assim se justifique;
  • Direito ao apagamento dos seus dados, nomeadamente após conclusão da finalidade para a qual os dados foram recolhidos, sempre e quando não se verifiquem interesses legítimos prevalecentes, ou o cumprimento de uma obrigação legal;

Reclamações e pedidos de informação

Caso tenha alguma dúvida que considere pertinente, ou queira exercer os seus direitos de titular dos dados, pode contactar o nosso Encarregado da Protecção de Dados através do endereço: epd@sppneumologia.pt

Se considerar que os seus dados foram tratados de forma ilícita, ou que foi violada a presente política ou as leis da protecção de dados, pode fazer uma reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD): https://www.cnpd.pt/

Alterações à presente política de privacidade

A SPP reserva-se o direito de modificar a presente Política de Privacidade em qualquer momento, informando de forma transparente alterações efectuadas.

Última actualização: 15/07/2021

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F. (+351) 217 962 075

 

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1069-130 Lisboa

 

Horário de Funcionamento:
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